Bem-vindo ao site da Magistral Net. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços, formulários e canais de atendimento.

Caso não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize as funcionalidades do site que dependam da aceitação destes termos.

1. Sobre a Magistral Net

A Magistral Net é uma farmácia de manipulação e homeopatia localizada em Matão, São Paulo, dedicada à preparação de fórmulas personalizadas, observadas as prescrições aplicáveis, as exigências sanitárias e a legislação vigente.

Por meio de seu site, a empresa poderá disponibilizar informações institucionais, conteúdos informativos, canais de contato, orientações sobre produtos e serviços e outras funcionalidades relacionadas à sua atividade.

2. Aceitação dos Termos de Uso

Ao navegar pelo site, preencher formulários ou utilizar suas funcionalidades, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e que utilizará o ambiente de forma lícita e responsável.

A utilização de determinados serviços poderá estar sujeita a condições adicionais, que serão informadas quando necessário.

3. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos da Magistral Net e de terceiros.

Não é permitido:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.

• Fornecer informações falsas, incorretas ou de terceiros sem autorização.

• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização.

• Praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do site.

• Reproduzir, distribuir ou utilizar indevidamente conteúdos protegidos por direitos autorais ou propriedade intelectual.

A Magistral Net poderá adotar medidas cabíveis diante de usos indevidos, respeitando a legislação aplicável.

4. Informações sobre produtos e serviços

As informações disponibilizadas no site têm finalidade informativa e institucional, podendo incluir descrições de produtos, fórmulas, ingredientes, serviços farmacêuticos e orientações gerais.

As informações publicadas não substituem uma consulta com profissional de saúde habilitado, nem constituem diagnóstico, prescrição ou recomendação individualizada de tratamento.

A indicação, a composição, a forma de uso e as condições de fornecimento de fórmulas manipuladas deverão observar as exigências legais e sanitárias aplicáveis a cada caso.

A disponibilidade de produtos, ingredientes e serviços poderá variar conforme as condições operacionais, técnicas e regulatórias.

5. Prescrições e fórmulas manipuladas

Quando aplicável, a manipulação de fórmulas dependerá da apresentação e validação da prescrição por profissional legalmente habilitado, além do cumprimento dos requisitos técnicos e sanitários pertinentes.

O usuário é responsável por fornecer informações corretas e documentos legítimos, bem como por não utilizar prescrições de terceiros sem autorização ou finalidade legítima.

A Magistral Net poderá solicitar esclarecimentos, informações complementares ou documentação necessária para avaliar a viabilidade do atendimento, observadas as normas aplicáveis.

Nenhuma informação publicada no site garante que determinada fórmula seja adequada a todos os usuários ou que produza resultados específicos.

6. Solicitações, orçamentos e pedidos

As solicitações de contato, informações ou orçamento realizadas pelo site não representam, por si só, a confirmação de um pedido ou a garantia de disponibilidade de um produto ou serviço.

A confirmação de pedidos, preços, prazos, condições de pagamento, entrega e demais condições comerciais ocorrerá pelos canais e procedimentos adotados pela Magistral Net.

Quando houver contratação ou compra, serão aplicadas também as condições comerciais informadas ao cliente e a legislação de proteção ao consumidor, conforme pertinente.

7. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao solicitar atendimento.

• Utilizar os produtos e serviços conforme as orientações e prescrições aplicáveis.

• Não utilizar as informações do site como substituto de aconselhamento profissional individualizado.

• Proteger seus próprios dispositivos, credenciais e informações de acesso, quando aplicável.

• Comunicar eventuais erros ou problemas identificados no funcionamento do site pelos canais de atendimento disponíveis.

O usuário deverá buscar orientação de um profissional de saúde habilitado para esclarecer dúvidas sobre indicações, contraindicações, interações e utilização de medicamentos ou fórmulas.

8. Responsabilidades da Magistral Net

A Magistral Net envidará esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e o ambiente digital em funcionamento adequado.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou situações alheias ao controle da empresa.

A Magistral Net não garante que o site funcionará ininterruptamente ou que estará totalmente livre de erros. Isso não afasta as responsabilidades legais da empresa nem os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

9. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, materiais institucionais e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, quando pertinente.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia do respectivo titular, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre esses conteúdos.

10. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links para páginas, plataformas ou serviços operados por terceiros, inclusive ferramentas de comunicação e atendimento.

A utilização desses ambientes poderá estar sujeita aos termos e às políticas dos respectivos fornecedores. A Magistral Net não controla integralmente os conteúdos ou as práticas desses terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site seguirá a Política de Privacidade da Magistral Net e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Recomendamos que o usuário leia a Política de Privacidade para compreender como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados, bem como para conhecer os direitos relacionados às suas informações pessoais.

12. Alterações nos Termos de Uso

A Magistral Net poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças em seus serviços, funcionalidades, procedimentos ou obrigações legais.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização. Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.

13. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável, respeitando-se as regras de competência e os direitos assegurados aos consumidores, quando pertinentes.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, os serviços oferecidos ou a utilização do site, entre em contato com a Magistral Net pelos canais de atendimento disponibilizados na página.

Magistral Net
Matão — São Paulo, Brasil
Telefone: (16) 3382-1129

Agradecemos por visitar nosso site e conhecer nossos serviços.